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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:50
Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual
Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 15:03
Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual
Complementação de ações emitidas mediante três contratos de participação financeira celebrados para a aquisição de linha telefônica
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:06
Trabalhador que sofreu constrangimentos antes de começar a trabalhar na empresa será indenizado por dano moral
de trabalho, até na fase pré-contratual, quando ainda estão acontecendo as tratativas para a admissão
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Ação de Rescisão Contratual por Vício Oculto
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 14:41
Coordenador da GM consegue participar de PDV implantado durante o aviso-prévio indenizado
O entendimento do TST é no sentido de que a implantação do programa, nessa fase contratual, não impede a participação do empregado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 18:15
Candidato não terá direito a prova pericial para demonstrar fraude em concurso
Não há como desvincular a fase pré-contratual, configurada pela participação do candidato em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Nulidade do processado. Ausência de notificação. Cerceamento de defesa.
A Justiça do Trabalho é competente para julgar questões envolvendo dano moral e patrimonial ocorridos na fase pré-contratual. Provimento negado.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:30
Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras
A primazia da realidade prevaleceu sobre cláusula contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:28
Ação de adimplemento contratual que visa a subscrição de ações
Telefonia móvel celular (dobra acionária) e juros sobre o capital próprio da telefonia fixa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:51
Contratos de trabalho por tempo determinado. Unicidade contratual. Inexistência. Prescrição
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:52
Apelação cível. Ação de adimplemento contratual. Telefonia fixa
Complementação de ações emitidas mediante contrato de participação financeira celebrado para a aquisição de linha telefônica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
A hermenêutica contratual na exata medida da manifestação da vontade
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), em 05 de abril de 2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:49
Apelação Cível - Ação de Adimplemento Contratual - Cumprimento de Sentença
Decisão que acolheu a impugnação da empresa de telefonia, homologando os cálculos realizados pelo Perito Judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Quebra Contratual
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Direito civil e consumidor.
Rescisão contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:05
Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.
Unicidade Contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:15
Unicidade contratual.
Justa Causa.